Questões de Concurso

As políticas públicas voltadas ao atendimento de crianças e adolescentes em situação de risco fundamentam-se na garantia de direitos e na proteção integral desses indivíduos. Tendo isso em vista e considerando os princípios do Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa correta.

(a)

Situações de risco devem ser tratadas, em suma, no âmbito familiar, preservando a autonomia da família.

(b)

O acolhimento institucional configura-se como medida prioritária para crianças em situação de risco, em primeira instância.

(c)

A atuação diante de situações de risco de menores de 18 anos não é de responsabilidade dos órgãos de assistência social.

(d)

As políticas de atendimento devem assegurar proteção integral às crianças e aos adolescentes, com base na prevenção e na responsabilização.

(e)

O trabalho, quando realizado com proteção da família e em contexto de necessidade econômica familiar, pode ser legitimado.