Questões de Concurso

Prefeitura de Vitória da Conquista - BA

Concurso: Prefeitura de Vitória da Conquista - BA
Cargo: Artes
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

INSTITUTO AOCP

Cargo:

Artes

Disciplina: Legislação Federal

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Considerando a forma de organização da Educação Nacional, assinale a alternativa INCORRETA.

(a)

A União, os Estados e os Municípios atuam de forma articulada na organização da educação.

(b)

Os Estados participam da oferta e da organização do ensino em seus sistemas.

(c)

União, Estados e Municípios compartilham responsabilidades na garantia da educação.

(d)

Os Municípios devem seguir as decisões da União, não tendo autonomia na organização do ensino.

(e)

A atuação dos entes federativos ocorre de forma integrada, respeitando suas competências e responsabilidades específicas na oferta da educação.