Questões de Concurso

Prefeitura de São Martinho - RS

Concurso: Prefeitura de São Martinho - RS
Cargo: Assistente Social
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

FUNDATEC

Cargo:

Assistente Social

Disciplina: Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

FC897639

notificar erro

Durante uma vistoria de rotina, agentes da fiscalização municipal encontraram focos de proliferação de insetos em um terreno. De acordo com as previsões do Código de Posturas do Município de São Martinho, qual deve ser o procedimento inicial a ser adotado pelo Poder Público?

(a)

Realizar o extermínio imediato dos insetos, comunicando o responsável após a execução do serviço.

(b)

Intimar o responsável, indicando prazo para eliminação dos focos identificados.

(c)

Aplicar multa automática, sem necessidade de notificação, dada a gravidade do caso.

(d)

Encaminhar o caso para cobrança de custos administrativos e agendar o serviço de extermínio.