Questões de Concurso

Acerca dos elementos caracterizadores da relação de emprego, assinale a opção correta, à luz do art. 3º da CLT e da doutrina trabalhista majoritária.

(a)

Os elementos da relação de emprego são pessoa física, pessoalidade, não eventualidade, onerosidade e subordinação, sendo todos cumulativos para sua caracterização

(b)

A relação de emprego pode ser caracterizada com a presença de apenas um de seus elementos essenciais, sendo desnecessária a cumulatividade.

(c)

A pessoalidade na relação de emprego significa que o empregado pode ser substituído por terceiro a qualquer momento, sem a prévia anuência do empregador.

(d)

A subordinação jurídica é um elemento dispensável da relação de emprego, podendo o empregado executar as suas tarefas com plena autonomia técnica e disciplinar.

(e)

A onerosidade da relação de emprego é satisfeita com qualquer prestação realizada pelo empregador, ainda que não seja pecuniária.