Questões de Concurso

Prefeitura de Rio das Antas - SC

Concurso: Prefeitura de Rio das Antas - SC
Cargo: Agente de Segurança Escolar
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

LEGALLE CONCURSOS

Cargo:

Agente de Segurança Escolar

Disciplina: Pedagogia

FC898972

notificar erro

Ao conferir a faixa etária dos alunos na matrícula, o Secretário aplica os deveres constitucionais e legais do Estado com a educação. Diante disso, pode-se afirmar que:

(a)

A educação básica obrigatória e gratuita abrange dos 4 aos 17 anos de idade, sendo organizada em pré-escola, ensino fundamental e ensino médio.

(b)

O ensino fundamental tem duração mínima de cinco anos, sendo obrigatório a partir dos oito anos.

(c)

O dever do estado consiste em ofertar ensino médio no turno matutino, facultando-se aulas no período noturno.

(d)

O ensino religioso é disciplina obrigatória com matrícula compulsória nos horários normais do ensino médio.

(e)

A educação infantil é obrigatória e gratuita unicamente a partir dos dois anos de idade nas creches municipais.