Concurso:
Prefeitura de Rio das Antas - SC
A Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e
do Adolescente - estabelece conceitos fundamentais para
a definição do público destinatário de suas normas
protetivas. Para os efeitos da referida Lei, considera-se
criança a pessoa até ______ anos de idade ______ e
adolescente aquela entre ______ e ______ anos de
idade.
Qual alternativa preenche, CORRETA e respectivamente, as lacunas acima?
Qual alternativa preenche, CORRETA e respectivamente, as lacunas acima?