Questões de Concurso

Quanto ao planejamento e ao orçamento relacionados ao Sistema Único de Saúde, as afirmações a seguir trazem algumas informações relacionadas. Nesse sentido, analise as alternativas que seguem e assinale a que apresenta informação considerada INCORRE??.

(a)

O Conselho Nacional de Saúde estabelecerá as diretrizes a serem observadas na elaboração dos planos de saúde, em função das características epidemiológicas e da organização dos serviços em cada jurisdição administrativa.

(b)

Não será permitida a destinação de subvenções e auxílios a instituições prestadoras de serviços de saúde com finalidade lucrativa,

(c)

E vedada a transferência de recursos para o financiamento de ações não previstas nos planos de saúde, mesmo que em situações emergenciais ou de calamidade pública, na área de saúde.

(d)

O processo de planejamento e orçamento do Sistema Único de Saúde será ascendente, do nível local até o federal, ouvidos seus órgãos deliberativos.

(e)

Os planos de saúde serão a base das atividades e programações de cada nível de direção do SUS, e seu financiamento será previsto na respectiva proposta orçamentária.