Questões de Concurso

UNICENTRO

Concurso: UNICENTRO
Cargo: Técnico em Agropecuária
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

UNICENTRO

Cargo:

Técnico em Agropecuária

Disciplina: Legislação Estadual

FC899456

notificar erro

Com base nas disposições da Lei Estadual nº 6174/1970, assinale a alternativa CORRETA.

(a)

Não será computado o tempo de serviço público federal, municipal e estadual prestado aos demais Estados da Federação, para os efeitos de aposentadoria.

(b)

Para efeito de contagem de período aquisitivo de férias, não será computado o afastamento decorrente de suspensão das atividades por pena disciplinar.

(c)

Estabilidade é a situação adquirida pelo funcionário efetivo, após o transcurso do período de estágio probatório, que lhe garante a permanência no cargo, depois do qual não poderá ser demitido em nenhuma circunstância.

(d)

Durante o exercício de mandato eletivo federal ou estadual, não há necessidade de o funcionário se afastar do exercício do cargo.