Em frente ao Tabelionato de Notas ABC, localizado no Município
Alfa, há uma praça pública onde a municipalidade realiza
inúmeros eventos públicos de promoção da cultura local. Por sua
vez, há, ao lado do referido tabelionato, a sede do Departamento
de Trânsito (Detran), autarquia estadual.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Civil, é correto afirmar que:
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Civil, é correto afirmar que: