Questões de Concurso

Prefeitura de Mato Leitão - RS

Concurso: Prefeitura de Mato Leitão - RS
Cargo: Técnico em Enfermagem 20H
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

LEGALLE CONCURSOS

Cargo:

Técnico em Enfermagem 20H

Disciplina: Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

FC907823

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As alternativas a seguir apresentam afirmacbes que envolvem o exercicio de função de confiança, conforme Regime Juridico dos Servidores Públicos do Municipio. Nesse sentido, assinale a alternativa que apresenta informação INCORRETA.

(a)

A lei indicara os casos, condições e percentuais em que os cargos em comissão serão exercidos preferencialmente por servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo

(b)

A designação para o exercicio de função gratificada poderá recair também em servidor ocupante de cargo efetivo de outra entidade pública posto a disposição do Municipio, sem prejuizo de seus vencimentos.

(c)

É facultado ao servidor efetivo do Municipio, quando nomeado para o exercicio de cargo em comissao, optar pela designação para o exercicio da função gratificada correspondente.

(d)

O valor da função gratificada sera percebido alternativamente ao vencimento do cargo de provimento efetivo