Questões de Concurso

TJ-RS

Concurso: TJ-RS
Cargo: Juiz Leigo
Ano: 2012

Ano:

2012

Banca:

FAURGS

Cargo:

Juiz Leigo

Disciplina: Direito do Consumidor

notificar erro

Quando o produto de venda autorizada for potencialmente nocivo à saúde, o fornecedor deverá

(a)

deixar de comercializá-lo, uma vez que não se admite sua inserção no mercado de consumo.

(b)

informar os riscos aos consumidores.

(c)

promover o chamado recall a fim de sanar a periculosidade exagerada.

(d)

promover a adequação do produto antes de sua colocação no mercado.

(e)

comunicar a autoridade sanitária no prazo de 30 (trinta) dias.