Questões de Concurso

Prefeitura de Taiúva - SP

Concurso: Prefeitura de Taiúva - SP
Cargo: Agente Comunitário de Saúde
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

Avança SP

Cargo:

Agente Comunitário de Saúde

Disciplina: Direito Sanitário

FC908975

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No que diz respeito à composição e representação nas instâncias colegiadas do Sistema Único de Saúde (SUS), conforme a Lei nº 8.142/1990, assinale a alternativa correta:

(a)

O Conselho Nacional de Associações de Saúde (Conass) não poderá ter assento no Conselho Nacional de Saúde por ser um órgão de classe privada.

(b)

O Conselho Nacional de Assistência aos Municípios (Conasems) terá representação apenas nos Conselhos Estaduais, sendo vedada sua participação no Conselho Nacional de Saúde.

(c)

O Comitê Nacional de Saneamento e Saúde (Conass) e o Conselho de Apoio aos Secretários (Conasems) representam o Poder Legislativo no órgão, sendo proibida a participação representantes de secretários de saúde.

(d)

O Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems) terão representação no Conselho Nacional de Saúde.

(e)

O Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) ?o Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems) são instâncias de caráter punitivo, responsáveis por aplicar multas aos gestores que não cumprirem o plano de saúde.