Concurso:
Prefeitura de Valparaíso de Goiás - GO
Disciplina:
Legislação Federal
Conforme o art. 30 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação – LDB, Lei nº 9.394/1996, a Educação Infantil compreende
creches (ou entidades equivalentes) e pré-escolas,
voltadas, respectivamente, para as seguintes faixas etárias:
