Questões de Concurso

Prefeitura de São Vendelino - RS

Concurso: Prefeitura de São Vendelino - RS
Cargo: Professor de Atendimento Educacional Especializado (AEE)
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

Instituto Legalle

Cargo:

Professor de Atendimento Educacional Especializado (AEE)

Disciplina: Pedagogia

FC911596

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De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n. 9.394/1996), assinale a alternativa CORRETA.

(a)

O controle de frequência do aluno fica a cargo dos pais ou responsáveis, conforme o disposto no regimento do respectivo sistema de ensino.

(b)

A educação escolar compõe-se de educação básica e educação superior.

(c)

A reclassificação de alunos, inclusive daqueles sem escolarização anterior, é competência exclusiva dos órgãos normativos do sistema de ensino, sendo vedada à escola a realização de avaliação própria para esse fim.

(d)

A educação básica somente poderá organizar-se em séries anuais ou períodos semestrais.