Questões de Concurso

Segundo o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) o adolescente apreendido em flagrante de ato infracional será encaminhado

(a)

aos familiares, desde que apresentado corretamente o endereço.

(b)

à autoridade policial competente.

(c)

à autoridade judiciária.

(d)

à diretoria do estabelecimento de ensino em que o adolescente infrator estiver matriculado.

(e)

à sua residência, uma vez que não é permitido prender o adolescente sem que o policial esteja acompanhado de um membro do conselho tutelar.