Ao regulamentar, no âmbito estadual, ações voltadas à
garantia de água potável e infraestrutura sanitária em
escolas públicas, uma secretaria de educação precisou
compatibilizar três exigências: a universalidade do direito
dos estudantes, a desigualdade territorial de acesso e a
repartição de competências entre entes federados e
programas suplementares. O diagnóstico disponível
indicava maior incidência do problema em áreas rurais e
vulneráveis, com repercussões sobre higiene, merenda,
saúde, dignidade menstrual, permanência e segurança
de meninas, além de sobreposição com desigualdades
raciais e territoriais. Associe a segunda coluna de acordo
com a primeira, relacionando o eixo de interpretação a
sua respectiva formulação:
Primeira coluna: eixo de interpretação
1.Universalidade do direito com priorização territorial legítima.
2.Complementaridade federativa com apoio supletivo à execução escolar.
3.Água potável como condição material de permanência, proteção e equidade.
Segunda coluna: formulação correspondente
(__)Não autoriza que o apoio técnico-financeiro da União substitua as atribuições dos entes responsáveis pelo saneamento, mas admite repasses e ações suplementares que viabilizem soluções ajustadas às necessidades reais das escolas.
(__)Impede que a política seja reduzida a obra física ou insumo administrativo, pois a ausência de água repercute simultaneamente sobre alimentação, higiene, dignidade menstrual, saúde, aprendizagem e exposição a violências.
(__)Compatibiliza a garantia comum a todos os estudantes com estratégias focalizadas em territórios mais vulneráveis, sem converter impessoalidade administrativa em indiferenciação diante de desigualdades materiais.
Assinale a alternativa que apresenta a correta associação entre as colunas:
Primeira coluna: eixo de interpretação
1.Universalidade do direito com priorização territorial legítima.
2.Complementaridade federativa com apoio supletivo à execução escolar.
3.Água potável como condição material de permanência, proteção e equidade.
Segunda coluna: formulação correspondente
(__)Não autoriza que o apoio técnico-financeiro da União substitua as atribuições dos entes responsáveis pelo saneamento, mas admite repasses e ações suplementares que viabilizem soluções ajustadas às necessidades reais das escolas.
(__)Impede que a política seja reduzida a obra física ou insumo administrativo, pois a ausência de água repercute simultaneamente sobre alimentação, higiene, dignidade menstrual, saúde, aprendizagem e exposição a violências.
(__)Compatibiliza a garantia comum a todos os estudantes com estratégias focalizadas em territórios mais vulneráveis, sem converter impessoalidade administrativa em indiferenciação diante de desigualdades materiais.
Assinale a alternativa que apresenta a correta associação entre as colunas: