Questões de Concurso

Uma escola recebe um estudante transferido com dependência em determinado componente e decide negar a matrícula até que a unidade de origem revise formalmente o histórico. A equipe alega que, sem essa correção prévia, a organização do acompanhamento pedagógico ficará comprometida. Assinale a alternativa que indica a interpretação mais adequada a respeito dessa situação:

(a)

A recusa é defensável porque o histórico emitido pela unidade de origem não produz efeitos vinculantes sobre a organização pedagógica da nova escola receptora.

(b)

A recusa é correta, salvo se a Coordenadoria Regional de Educação (CRE) autorizar excepcionalmente matrícula provisória com registro específico no sistema de gestão escolar.

(c)

A recusa é inadequada porque a escola deve receber o estudante na série ou ano para o qual foi aprovado e elaborar plano de atendimento articulado pela equipe escolar, sendo vedada a alteração do resultado constante do histórico emitido pela unidade de origem.

(d)

A recusa é correta porque a dependência inviabiliza a enturmação regular antes da revisão documental pela unidade de origem e da comunicação formal à Coordenadoria Regional de Educação (CRE).

(e)

A recusa é parcialmente correta, desde que a escola forneça material autoinstrucional ao estudante durante o período de regularização do histórico.