Questões de Concurso

O Ministério da Saúde, visando aprimorar a gestão de seus recursos e otimizar a prestação de serviços à população, decidiu criar uma nova entidade para executar programas específicos de saúde pública. Essa entidade seria dotada de personalidade jurídica própria, patrimônio e autonomia administrativa e financeira, mas estaria vinculada ao Ministério para fins de supervisão.

(a)

A nova entidade criada, com personalidade jurídica própria e autonomia, caracteriza-se como uma autarquia, integrante da administração indireta, sujeita a um controle finalístico pelo Ministério.

(b)

A entidade configuraria uma empresa pública, pois a autonomia administrativa e financeira é uma característica exclusiva desse tipo de organização, permitindo a exploração de atividade econômica.

(c)

Trata-se de uma sociedade de economia mista, visto que a vinculação a um Ministério indica a participação estatal no controle majoritário do capital social.

(d)

A criação de uma nova entidade com as características descritas configura uma descentralização por delegação, onde o Ministério da Saúde transfere a titularidade das atividades à nova pessoa jurídica.

(e)

Essa nova entidade seria classificada como uma entidade paraestatal, atuando em colaboração com o poder público, mas sem sofrer supervisão ministerial direta.