Questões de Concurso

Analise a seguinte afirmação presente no texto: As plataformas digitais serão obrigadas a utilizar mecanismos de validação mais precisos [...] para a criação de novos perfis. No contexto da lei, essa exigência altera o paradigma da "autodeclaração" para.

(a)

O paradigma da privacidade, no qual o sigilo dos dados do menor impede qualquer forma de tratamento de informações, inclusive para fins de verificação etária.

(b)

O paradigma da exclusão digital seletiva, cujo objetivo primordial é restringir o contingente de usuários jovens para desonerar a fiscalização estatal.

(c)

O paradigma da tutela governamental direta, no qual o Poder Executivo assume a competência técnica de validar cada perfil criado em redes sociais.

(d)

O paradigma da verificação compulsória, em que o ônus da prova e a responsabilidade pela integridade do acesso são deslocados do usuário para o provedor do serviço.

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