Questões de Concurso

CREFONO - 6ª Região

Concurso: CREFONO - 6ª Região
Cargo: Analista/Fiscal
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

IBEST

Cargo:

Analista/Fiscal

Disciplina: Direito Sanitário

FC916970

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Um fonoaudiólogo pretende abrir um consultório em um estabelecimento assistencial de saúde e busca adequar o espaço físico às normas sanitárias vigentes, garantindo condições adequadas de funcionamento. Seguindo a Resolução ANVISA RDC n.º 50/2002, assinale a alternativa correta.

(a)

A RDC n.º 50/2002 estabelece diretrizes para o planejamento, programação, elaboração e avaliação de projetos físicos de estabelecimentos assistenciais de saúde.

(b)

A RDC n.º 50/2002 regula exclusivamente os aspectos clínicos do atendimento em saúde, não abrangendo a estrutura física dos serviços.

(c)

A adequação do espaço físico em serviços de saúde é facultativa, ficando a critério do profissional responsável.

(d)

A RDC n.º 50/2002 aplica-se apenas a hospitais de grande porte, não abrangendo consultórios e clínicas.

(e)

As normas de estrutura física previstas na RDC n.º 50/2002 são meramente orientativas, não sendo exigidas para funcionamento de serviços de saúde.