Questões de Concurso

Segundo o CTEG, o ICMS incide, também,

(a)

na saída decorrente de alienação de mercadorias integradas ao ativo imobilizado do contribuinte.

(b)

na saída interna de mercadoria destinada à industrialização ou outros tratamentos, tais como beneficiamento, classificação, imunização, embalagem, secagem, acasalamento, engorda e criação; mesmo que o produto ou seu resultante retorne ao estabelecimento de origem.

(c)

na prestação de serviços de transporte, com início no território do Estado e término no território de outro Estado, no Brasil, ainda que vinculada a operações de exportação de mercadorias para o exterior.

(d)

na entrada, no território goiano, de mercadoria ou bem oriundos de outro Estado, adquiridos por contribuinte e destinados ao seu uso, consumo final ou à integração ao seu ativo imobilizado.

(e)

na saída de mercadoria, destinada à empresa comercial exportadora, inclusive tradings, localizada em outro Estado, ainda que realizada com o fim específico de exportação para o exterior.