Questões de Concurso

IFC-SC

Concurso: IFC-SC
Cargo: Engenheiro Agrônomo
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

FUNDATEC

Cargo:

Engenheiro Agrônomo

Disciplina: Legislação Federal

FC927685

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Considerando a Lei nº 9.394/1996, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), assinale a alternativa INCORRETA.

(a)

A educação escolar deverá vincular-se ao mundo do trabalho e à prática social.

(b)

Compete à União elaborar o Plano Nacional de Educação, atuando em colaboração com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios.

(c)

Conforme rol taxativo apresentado pela LDBEN, a educação escolar é composta pela educação básica, formada pela Educação Infantil, o Ensino Fundamental e o Ensino Médio.

(d)

O ensino é livre à iniciativa privada, desde que atendidas as condições estabelecidas na Lei.

(e)

As instituições de ensino mantidas pela União fazem parte do sistema federal de ensino.