Concurso:
Prefeitura de Palmitinho - RS
Disciplina:
Legislação Municipal
Analise o texto que segue, com base na Lei
Orgânica:
As instituições privadas poderão participar de forma complementar do Sistema Único de Saúde, mediante contrato de direito público ou convênio, tendo preferência as entidades filantrópicas e as sem fim lucrativo.
Acerca do texto, pode-se afirmar que ele está
As instituições privadas poderão participar de forma complementar do Sistema Único de Saúde, mediante contrato de direito público ou convênio, tendo preferência as entidades filantrópicas e as sem fim lucrativo.
Acerca do texto, pode-se afirmar que ele está