Questões de Concurso

A Secretaria Municipal de Educação de Valença (RJ) implementou um programa de Atendimento Educacional Especializado (AEE) em algumas escolas da rede. O objetivo é oferecer suporte complementar aos alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação, garantindo que suas necessidades educacionais específicas sejam atendidas. A Resolução CNE/CEB nº 4/2009 é a base legal para essa iniciativa.

(a)

O AEE, conforme a Resolução CNE/CEB nº 4/2009, deve substituir o ensino regular, sendo oferecido em tempo integral e com currículo totalmente desvinculado da sala de aula comum.

(b)

A Resolução CNE/CEB nº 4/2009 define o AEE como um serviço complementar ao ensino regular, preferencialmente ofertado em salas de recursos multifuncionais, com o objetivo de eliminar barreiras à aprendizagem e à participação.

(c)

O AEE, segundo a Resolução CNE/CEB nº 4/2009, é destinado apenas a alunos com deficiência intelectual severa, não contemplando outras necessidades educacionais especiais.

(d)

A Resolução CNE/CEB nº 4/2009 determina que o AEE seja oferecido em escolas especiais, com o objetivo de preparar os alunos para uma futura integração no ensino regular.

(e)

O AEE, conforme a Resolução CNE/CEB nº 4/2009, é um serviço opcional para as escolas, não sendo obrigatório o seu oferecimento mesmo quando há demanda de alunos público-alvo da educação especial.