A Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, promulgada no Brasil, visa garantir o acesso, a permanência, a participação e a aprendizagem de todos os estudantes, independentemente de suas características. Essa política se baseia em princípios fundamentais que orientam a reestruturação do sistema educacional para acolher a diversidade. Considerando esses preceitos, assinale a alternativa que descreve corretamente um dos pilares dessa política.