Questões de Concurso

Sobre a revista jurídica, veículo de registro e divulgação científica no âmbito da instituição, de acordo com a Resolução do Conselho Superior nº 004/2020, de 6 de agosto de 2020, e suas alterações posteriores, que dispõe sobre o Regimento Interno da Defensoria Pública do Estado da Bahia, é correto afirmar que

(a)

a Revista Jurídica tem como objetivo primordial, dentre outros, a divulgação de estudos, artigos e pesquisas de interesse institucional, de caráter multidisciplinar, destinados aos membros da carreira, servidores(as), estagiários(as) e também ao público externo.

(b)

a Revista Jurídica é uma publicação da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado da Bahia, com edição de, no mínimo, 2 (dois) volumes anuais, sob a direção e supervisão da Coordenação Executiva da Capital.

(c)

são atribuições do Conselho Editorial da Revista Jurídica publicar e acompanhar o cumprimento do plano editorial da Revista, após aprovação do Diretor da Escola Superior da Defensoria Pública e da Coordenação Executiva.

(d)

são atribuições do Conselho Editorial da Revista Jurídica, dentre outras, publicar e acompanhar o cumprimento do plano editorial anual, bem como fiscalizar a divulgação da revista, em articulação com a Assessoria de Comunicação (ASCOM) e a Coordenação Executiva.

(e)

a Revista Jurídica é uma publicação da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado da Bahia, com edição de, no mínimo, 2 (dois) volumes anuais, e tem como objetivo primordial a promoção da atualização profissional e do aperfeiçoamento técnico dos servidores e estagiários(as).