Questões de Concurso

Conforme previsão contida no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), quando houver reiteração de faltas injustificadas, evasão escolar e elevados níveis de repetência, o dirigente de estabelecimento de ensino fundamental deve comunicar o fato:

(a)

ao Ministério Público, Polícia Militar e Conselho Tutelar.

(b)

ao conselho tutelar, mas somente após esgotados os recursos escolares.

(c)

ao CRAS (quando a família é beneficiária do Bolsa Família) e ao conselho tutelar.

(d)

a toda a rede de proteção.