Questões de Concurso

Prefeitura de Viseu - PA

Concurso: Prefeitura de Viseu - PA
Cargo: Agente de Combate às Endemias
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

Instituto Ágata

Cargo:

Agente de Combate às Endemias

Disciplina: Direito do Trabalho

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A Lei nº 597/2024, no que diz respeito ao adicional de insalubridade, estabelece que:

(a)

O adicional de insalubridade é devido somente aos ACS’s.

(b)

Não haverá direito ao pagamento do adicional de insalubridade se o agente estiver afastado de suas atividades.

(c)

É devido ao ACE adicional de insalubridade de 35% sobre o vencimento base.

(d)

O adicional de insalubridade é devido somente aos ACE’s.

(e)

É devido ao ACS adicional de insalubridade de 25% sobre o vencimento base.