Durante um curso de capacitação para estagiários da Câmara Municipal, o Analista Legislativo utilizou a tramitação de um projeto de lei aprovado recentemente para demonstrar, passo a passo, como se forma uma lei municipal. Nesse contexto, explicou os atos praticados tanto pelo Poder Executivo quanto pelo Poder Legislativo, ressaltando que o domínio dessas etapas é essencial para evitar equívocos na elaboração de pareceres e no acompanhamento do processo legislativo.

Com base no processo legislativo, relacione os institutos apresentados na Coluna I aos respectivos conceitos apresentados na Coluna II:


Coluna I - Institutos

1. Sanção.

2. Veto.

3. Promulgação.

4. Publicação.


Coluna II - Conceitos


A. Atestar oficialmente a existência da norma, conferindo-lhe validade.

B. Divulgar o texto aprovado em órgão oficial, garantindo conhecimento público.

C. Manifestação de aprovação do chefe do Executivo.

D. Recusa total ou parcial ao projeto de lei aprovado pelo Legislativo.


Assinale a alternativa que correlaciona CORRETAMENTE as colunas.