Questões de Concurso

Em fiscalização de rotina, condutor profissional com registro de "Exerce Atividade Remunerada" solicita orientação sobre o risco de suspensão por pontuação e sobre a possibilidade de realizar curso preventivo. Considerando a disciplina vigente sobre o sistema de pontuação para condutores profissionais, assinale a alternativa correta:

(a)

A suspensão por pontos para condutor com registro de atividade remunerada segue a mesma regra variável aplicável ao condutor comum, sendo o curso preventivo disponível apenas após a instauração do processo administrativo de suspensão.

(b)

A suspensão por pontos para condutor com registro de atividade remunerada pode ser convertida em advertência mediante requerimento fundamentado, desde que o condutor comprove ausência de envolvimento em acidentes no período.

(c)

A suspensão por pontos para condutor com registro de atividade remunerada exige obrigatoriamente a ocorrência de infração de natureza gravíssima no período, sendo o curso preventivo compulsório ao alcançar vinte e cinco pontos.

(d)

A suspensão por pontos para condutor com registro de atividade remunerada ocorre ao atingir quarenta pontos em doze meses, podendo o condutor optar por curso preventivo quando a soma atingir trinta pontos no mesmo período, com abatimento de pontos mediante aproveitamento satisfatório.

(e)

A suspensão por pontos para condutor com registro de atividade remunerada considera apenas infrações cometidas durante o exercício da atividade profissional, excluindo-se do cômputo as infrações em condução particular.