Questões de Concurso

TJ-SP

Concurso: TJ-SP
Cargo: Juiz Substituto
Ano: 2025

Ano:

2025

Banca:

VUNESP

Cargo:

Juiz Substituto

Disciplina: Direito Urbanístico

FC973607

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É correto afirmar que o loteamento

(a)

diferencia-se do condomínio de casas também pela integração de suas vias de circulação ao domínio público, a partir do registro.

(b)

aproveita-se de sistema viário existente, tanto quanto o desmembramento, independentemente da possibilidade de ampliação dessas vias existentes.

(c)

de acesso controlado se implanta sobre um terreno no qual há partes designadas de lotes que são de titularidade exclusiva e partes que são de propriedade comum dos adquirentes.

(d)

não pode envolver lote constituído sob a forma de imóvel autônomo ou de unidade integrante de condomínio de lotes.