Questões de Concurso

TJ-SP

Concurso: TJ-SP
Cargo: Juiz Substituto
Ano: 2025

Ano:

2025

Banca:

VUNESP

Cargo:

Juiz Substituto

Disciplina: Direito Civil

FC973609

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O coerdeiro pode ceder seus direitos sucessórios

(a)

a qualquer tempo, desde que com autorização do juiz e observada a forma pública.

(b)

a terceiro, a partir da abertura da sucessão e até a partilha, por forma pública, observado o direito de preferência dos demais herdeiros.

(c)

a terceiro ou a outro herdeiro, no primeiro caso, assumindo o cessionário a qualidade de coerdeiro e, no segundo caso, por documento público ou particular.

(d)

sobre bem individualizado da massa, desde que a título gratuito e necessariamente a outro herdeiro, por termo nos autos.