Questões de Concurso

TJ-SP

Concurso: TJ-SP
Cargo: Juiz Substituto
Ano: 2025

Ano:

2025

Banca:

VUNESP

Cargo:

Juiz Substituto

Disciplina: Direito Civil

FC973613

notificar erro

Sobre os sonegados, assinale a alternativa correta.

(a)

A sonegação pode ser arguida a qualquer tempo, enquanto não encerrada a sucessão, mas a sua configuração se dá até o momento das primeiras declarações.

(b)

Falecido o sonegador no curso da ação de sonegados, seus herdeiros recebem o que a ele caberia nos bens sonegados.

(c)

O sonegador deve ser interpelado, para se configurar a sonegação, desde que ele seja inventariante.

(d)

A pena de sonegados envolve uma responsabilidade necessariamente subjetiva, por culpa ou dolo.