Questões de Concurso

Uma criança é vítima de negligência alimentar em seu domicílio. Considerando o ECA, é correto afirmar que:

(a)

O acolhimento institucional deve ocorrer sem análise do caso concreto.

(b)

Apenas o Ministério Público pode intervir, e o Conselho Tutelar não possui competência.

(c)

O Conselho Tutelar deve ser acionado imediatamente para adotar medidas de proteção, podendo requisitar acompanhamento da família e, se necessário, acolhimento institucional temporário.

(d)

O atendimento depende da autorização dos pais, mesmo diante de risco grave.