Questões de Concurso

Considerando as disposições do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), referentes ao direito à profissionalização e à proteção ao trabalho, examine as afirmativas a seguir e assinale a alternativa correta.

(a)

É proibido qualquer trabalho a menores de doze anos de idade, salvo na condição de aprendiz.

(b)

Ao adolescente até doze anos de idade é assegurada bolsa de aprendizagem.

(c)

Ao adolescente aprendiz, maior de quatorze anos, são assegurados os direitos trabalhistas e previdenciários.

(d)

Ao adolescente portador de deficiência não é assegurado trabalho protegido.