Concurso:
Prefeitura de Descanso - SC
Disciplina:
Pedagogia
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) garante
que toda criança e adolescente gozam de todos os
direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem
prejuízo da proteção integral. Nesse contexto, a escola,
enquanto espaço social de convivência, deve assegurar: