Questões de Concurso

PROCERGS

Concurso: PROCERGS
Cargo: Analista Técnico / Engenheiro de Segurança do Trabalho
Ano: 2025

Ano:

2025

Banca:

FUNDATEC

Cargo:

Analista Técnico / Engenheiro de Segurança do Trabalho

Disciplina: Direito Penal

FC989731

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Segundo a Lei Maria da Penha, entre as formas de violência doméstica e familiar contra a mulher, está a violência psicológica, entendida como qualquer conduta que

(a)

a constranja a manter ou a participar de relação sexual não desejada.

(b)

ofenda sua integridade ou saúde corporal.

(c)

configure calúnia, difamação ou injúria.

(d)

cause dano emocional e diminuição da autoestima.

(e)

configure retenção, subtração, destruição parcial ou total de seus objetos.