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Com relação ao crime de tortura, é correto afirmar que:
aquele que se omite perante a tortura quando tinha o dever de evitá-la responderá apenas pelo crime de prevaricação do Código Penal.
quando qualificada pela morte é exclusivamente preterdolosa.
se trata de crime próprio, cometido por funcionários encarregados da aplicação da lei (Ex.: policiais federais, policiais civis, policiais militares, guardas municipais etc).
a perda da função é efeito automático da condenação
o condenado, mesmo primário, qualquer que seja a pena aplicada, iniciará sempre o cumprimento no regime fechado
