Questões de Concurso

Um servidor recém-admitido na Prefeitura de Santos, após aprovação em concurso público, está em seu período de estágio probatório. Ele tem dúvidas sobre quais critérios serão avaliados para que ele adquira a estabilidade no cargo, conforme a legislação que rege os servidores municipais.

(a)

A estabilidade no serviço público municipal de Santos, após a aprovação no estágio probatório, é adquirida após 3 anos de efetivo exercício, sendo avaliados assiduidade, disciplina, capacidade de iniciativa, produtividade, responsabilidade e idoneidade moral.

(b)

O estágio probatório tem duração de 2 anos e avalia a aptidão e capacidade do servidor para o desempenho do cargo, sendo que a estabilidade é adquirida automaticamente após esse período, independentemente da avaliação.

(c)

A estabilidade é garantida após 2 anos de efetivo exercício, desde que aprovado no estágio probatório, que avalia fatores como assiduidade, disciplina, capacidade de iniciativa, produtividade, responsabilidade e idoneidade moral.

(d)

O estágio probatório visa apenas verificar a frequência do servidor, e a estabilidade é concedida após 1 ano de serviço, sem necessidade de avaliação de desempenho.

(e)

A estabilidade só é concedida a servidores de cargos de comissão, não se aplicando aos ocupantes de cargos efetivos.