Questões de Concurso

Concurso: MP
Cargo: Questões Inéditas - Meu Preparatório
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

Meu Preparatório

Cargo:

Questões Inéditas - Meu Preparatório

Disciplina: Legislação Municipal de Santos Aplicada à Fiscalização

FC990526

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O planejamento urbano em Santos é realizado por meio de instrumentos que devem estar integrados e atualizados constantemente. Considerando a hierarquia dos planos municipais, qual das opções a seguir apresenta corretamente a sequência de prioridade e atualização desses instrumentos?

(a)

Plano Diretor, planos setoriais, planos regionais e planos de bairros, sendo todos obrigatórios e atualizados periodicamente para garantir coerência nas políticas públicas.

(b)

Planos de bairros, planos regionais, planos setoriais e, por último, o Plano Diretor, com atualização apenas a cada dez anos.

(c)

Plano Diretor, planos regionais, planos setoriais e planos de bairros, sendo o Plano Diretor o único obrigatório, enquanto os demais são facultativos.

(d)

Planos setoriais, planos de bairros, planos regionais e, por último, o Plano Diretor, com atualização obrigatória somente a cada cinco anos.