Concurso:
Prefeitura de Iporã do Oeste - SC
Disciplina:
Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB)
estabelece os princípios e diretrizes que orientam a
educação no Brasil, assegurando direitos fundamentais.
Considerando seus dispositivos, qual das alternativas
expressa corretamente um princípio previsto nessa lei?