Concurso:
Prefeitura de Seara - SC
Disciplina:
Pedagogia
A Constituição Federal de 1988 e a Lei de Diretrizes e
Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96)
estabelecem marcos legais fundamentais para o Ensino
Religioso no Brasil. Sobre a legislação brasileira do
Ensino Religioso, é CORRETO afirmar: