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À luz da Lei n.º 13.146/2015, (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência), as atitudes ou comportamentos que impeçam ou prejudiquem a participação social da pessoa com deficiência em igualdade de condições e oportunidades com as demais pessoas são denominadas barreiras:
Disciplina:
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Nos termos da Lei n.º 10.741/2003, (Estatuto da Pessoa Idosa), dentre os idosos é assegurada uma prioridade especial, devendo suas necessidades serem atendidas, preferencialmente, em relação às demais pessoas idosas. De acordo com a referida legislação, essa prioridade especial é garantida aos maiores de:
Disciplina:
Saúde Pública
Nos termos do art.10 do Estatuto da Criança e do Adolescente, (Lei n.º 8.069/1990), com as alterações introduzidas pela Lei n.º 14.154/2021, os testes para o rastreamento de doenças no recém-nascido são disponibilizados pelo Sistema Único de Saúde, (SUS), no âmbito do Programa Nacional de Triagem Neonatal, (PNTN), de forma escalonada. Diante do exposto, assinale a alternativa que contenha a patologia a ser rastreada na Etapa 5 de progressão.
Disciplina:
Legislação Federal
De acordo com o Estatuto da Pessoa com Deficiência, (Lei n.º 13.146/2015), o símbolo nacional instituído para a identificação de pessoas com deficiências ocultas, consiste em um cordão de fita estampado com desenhos de:
Disciplina:
Direito Constitucional
Conforme dispõe o art.203 da Constituição Federal, a assistência social será prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social. Diante disso, assinale a alternativa que indique um de seus objetivos.
