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A respeito da aplicação da pena no sistema jurídico brasileiro, tendo como base a legislação e sua interpretação pelos tribunais superiores, é INCORRETO afirmar que:
No tocante à teoria geral do delito, especificamente quanto à tentativa, ao iter criminis e demais institutos, assinale a alternativa CORRETA:
A respeito da teoria geral do delito e seus diferentes substratos, em especial o fato típico, assinale a alternativa CORRETA:
A respeito das diferentes teorias criminológicas que buscam explicar e compreender o fenômeno criminal, é INCORRETO afirmar que:
Leia a situação hipotética a seguir:
Caio, caminhando pela rua, depara-se com Tício, seu desafeto de longa data. Após breve discussão, Tício, que estava passeando com seu feroz cão da raça rottweiler, ordena que o cão ataque Caio.
Nesta situação, tendo como base a legislação brasileira, assinale a alternativa CORRETA:
Caio, caminhando pela rua, depara-se com Tício, seu desafeto de longa data. Após breve discussão, Tício, que estava passeando com seu feroz cão da raça rottweiler, ordena que o cão ataque Caio.
Nesta situação, tendo como base a legislação brasileira, assinale a alternativa CORRETA:
