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Disciplina:
Engenharia de Transportes e Trânsito
No pedido de acesso de uma propriedade lindeira à rodovia, o interessado apresentou estudo simplificado com traçado básico, mas sem elementos executivos suficientes para a avaliação completa. Depois da análise preliminar, o órgão concluiu que a autorização para elaborar o projeto poderia ser concedida, desde que o projeto executivo viesse completo. Marque a alternativa correta sobre o conteúdo técnico esperado.
Disciplina:
Segurança e Saúde no Trabalho
Na obra executada em via pública, a proteção dos trabalhadores e a comunicação com motoristas e pedestres dependem de sinalização adequada desde o acesso ao canteiro.
Assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa correta.
Disciplina:
Direito Administrativo
Considerando a classificação dos bens públicos no Código Civil, analise as afirmativas.
I – Os bens de uso comum do povo podem ser alienados enquanto mantiverem essa qualificação, desde que haja interesse público declarado.
II – Os bens dominicais e os bens de uso especial admitem usucapião quando a posse se prolonga por longo período e atende função social.
III – Os bens de uso comum do povo e os de uso especial são inalienáveis enquanto conservarem a sua qualificação.
IV – Os bens dominicais integram o patrimônio das pessoas jurídicas de direito público, e por isso não se confundem com bens privados.
V – O uso comum dos bens públicos pode ser gratuito ou retribuído, conforme a disciplina legal da entidade a que pertencem.
Estão corretas as afirmativas:
I – Os bens de uso comum do povo podem ser alienados enquanto mantiverem essa qualificação, desde que haja interesse público declarado.
II – Os bens dominicais e os bens de uso especial admitem usucapião quando a posse se prolonga por longo período e atende função social.
III – Os bens de uso comum do povo e os de uso especial são inalienáveis enquanto conservarem a sua qualificação.
IV – Os bens dominicais integram o patrimônio das pessoas jurídicas de direito público, e por isso não se confundem com bens privados.
V – O uso comum dos bens públicos pode ser gratuito ou retribuído, conforme a disciplina legal da entidade a que pertencem.
Estão corretas as afirmativas:
Disciplina:
Direito Urbanístico
No loteamento com controle de acesso recém-implantado, a associação de moradores passou a barrar pedestres e condutores não residentes, ainda que se identificassem na portaria. O fiscal foi chamado para verificar a compatibilidade dessa prática com a disciplina legal do parcelamento urbano.
Assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa correta.
Disciplina:
Direito Administrativo
No regime atual da improbidade administrativa, a distinção entre ilegalidade, irregularidade e ato ímprobo ficou mais estreita e mais exigente. Assinale a alternativa correta.
