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Concurso:
Prefeitura de Rolim de Moura - RO
Disciplina:
Engenharia Ambiental e Sanitária
A manutenção da qualidade das águas é essencial para a saúde humana, a biodiversidade e a sustentabilidade dos ecossistemas aquáticos. Diversos fatores podem comprometer essa qualidade, exigindo monitoramento constante e ações de controle eficazes.
Considerando os principais aspectos relacionados à qualidade das águas, qual dos seguintes indicadores é fundamental para avaliar o nível de matéria orgânica biodegradável presente em um corpo hídrico e seu potencial de causar depleção de oxigênio dissolvido?
Concurso:
Prefeitura de Rolim de Moura - RO
Disciplina:
Direito Ambiental
A Lei nº 6.902, de 27 de abril de 1981, dispõe sobre a criação de Estações Ecológicas e Áreas de Proteção Ambiental (APAs).
Qual o objetivo principal da criação de uma Área de Proteção Ambiental, conforme estabelecido nesta lei?
Concurso:
Prefeitura de Rolim de Moura - RO
Disciplina:
Direito Ambiental
De acordo com o Art. 22 da Lei nº 12.651/2012 (Novo
Código Florestal), o manejo florestal sustentável com
propósito comercial na Reserva Legal depende de
autorização e deve seguir diretrizes. Qual das seguintes
práticas está em desacordo com essas diretrizes?
Concurso:
Prefeitura de Rolim de Moura - RO
Disciplina:
Direito Ambiental
De acordo com o Art. 12 da Lei Complementar
nº 140/2011, que estabelece as normas de cooperação
entre os entes federativos em matéria ambiental e define
as responsabilidades administrativas para o licenciamento
ambiental, qual critério principal define o ente federativo
competente para realizar o licenciamento ambiental de um
empreendimento ou atividade?
Concurso:
Prefeitura de Rolim de Moura - RO
Disciplina:
Direito Ambiental
De acordo com o Art. 16 da Lei Complementar nº
140/2011, que trata da cooperação entre os entes
federativos em matéria ambiental, como se caracteriza a
ação administrativa subsidiária?