Questões de Concurso

A Lei que instituiu a Política Nacional do Idoso, foi a:

Considerando o artigo 64, parágrafo 2°, da NOB/SUAS, a capacidade de referenciamento de um CRAS está relacionada:

I - À estrutura física da unidade.

II – Ao número de famílias do território.

III – As vulnerabilidades e riscos sociais presentes no território.

IV – À quantidade de profissionais que atuam na unidade, conforme referência da NOB RH.

Assinale a alternativa que apresenta os itens corretos:

Tendo como base a NOB/SUAS, assinale a alternativa que NÃO constitui uma das seguranças afiançadas pelo SUAS.

Considerando a NOB/SUAS, são diretrizes estruturantes da gestão do SUAS, EXCETO:

Dadas às afirmativas:

I – A guarda destina-se a regularizar a posse de fato, podendo ser deferida, liminar ou incidentalmente, nos procedimentos de tutela ou adoção, incluindo no de adoção por estrangeiros.

II – A guarda confere à criança ou adolescente a condição de dependente, para todos os fins e efeitos de direito, inclusive previdenciários.

III – A guarda não poderá ser revogada.

IV – A guarda obriga a prestação de assistência material, moral e educacional à criança ou adolescente, conferindo o seu detentor o direito de opor-se a terceiros, inclusive aos pais.

De acordo com a subseção II, intitulada “Da Guarda”, previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa que apresenta os itens INCORRETOS.