2. Questões de Concurso

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Conforme o Plano Nacional de Segurança Hídrica, o Índice de Segurança Hídrica (ISH) foi desenvolvido com o objetivo de fornecer uma representação clara e simplificada dos diversos componentes da segurança hídrica, incorporando a análise dos riscos associados ao uso da água em suas diferentes dimensões. Com base nessas dimensões e suas características, assinalar a alternativa INCORRETA.

Conforme a Resolução INEA nº 203/2020, ao constar o não cumprimento do prazo de entrega da prestação de contas ou a existência de inconsistência em sua análise, o INEA comunicará à Entidade Delegatária. Consideradas essas circunstâncias, caso as irregularidades não sejam sanadas, caberá à Entidade recolher o valor total recebido, nos seguintes casos:



I. Inexecução do objeto do contrato.


II. Utilização dos recursos em finalidade diversa do estabelecido no contrato.



Está CORRETO o que se afirma

A Lei nº 10.881/2004 dispõe sobre os mecanismos de delegação de competências da Agência Nacional de Águas (ANA) para outras entidades, no que diz respeito à gestão dos recursos hídricos de propriedade da União. Sobre essa Lei, é INCORRETO afirmar que:
Segundo a Lei nº 9.433/1997 — Política Nacional de Recursos Hídricos, NÃO constitui diretriz geral de ação para implementação dessa Política:
Um pintor consegue pintar uma parede de 20 metros quadrados em 4 horas. Se ele for pintar uma parede de 50 metros quadrados, quantas horas ele precisará para terminar o trabalho, considerando que ele mantenha a mesma taxa de trabalho?
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