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Em conformidade com a Lei nº 14.113/2020 − Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE.
Os Fundos destinam-se à manutenção e ao desenvolvimento da educação básica pública e à __________ dos profissionais da educação, __________ sua condigna remuneração, observado o disposto nessa Lei.
Os Fundos destinam-se à manutenção e ao desenvolvimento da educação básica pública e à __________ dos profissionais da educação, __________ sua condigna remuneração, observado o disposto nessa Lei.
Conforme a Lei nº 13.005/2014 — Plano Nacional de Educação (PNE), sobre as atribuições do Fórum Nacional de Educação, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente.
( ) Acompanhar a execução do PNE e o cumprimento de suas metas.
( ) Promover a articulação das conferências nacionais de educação com as conferências regionais, estaduais e municipais que as precederem.
( ) Elaborar e calcular o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).
( ) Acompanhar a execução do PNE e o cumprimento de suas metas.
( ) Promover a articulação das conferências nacionais de educação com as conferências regionais, estaduais e municipais que as precederem.
( ) Elaborar e calcular o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).
Segundo a Lei nº 9.394/1996 − Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, NÃO é uma incumbência dos docentes:
Concurso:
Prefeitura de Canoas - RS
Disciplina:
Ética na Administração Pública
De acordo com a Lei Municipal nº 6.526/2021 - Código de Ética da Administração Direta e Indireta do Município de Canoas, estão entre os princípios e valores fundamentais a serem observados pelos agentes públicos no exercício do cargo, EXCETO:
Concurso:
Prefeitura de Canoas - RS
Disciplina:
Ética na Administração Pública
Com base na Lei Municipal nº 6.526/2021 - Código de Ética da Administração Direta e Indireta do Município de Canoas, assinalar a alternativa que expressa CORRETAMENTE um dever do agente público.