Questões de Concurso

TRT - 23ª Região (MT)

Concurso: TRT - 23ª Região (MT)
Cargo: Juiz do Trabalho Substituto
Ano: 2011

Ano:

2011

Banca:

TRT 23 (MT)

Cargo:

Juiz do Trabalho Substituto

Disciplina: Direito Civil

notificar erro

Constitui uma característica da cláusula rebus sic stantibus, ou teoria da imprevisão:

(a)

a alteração radical no ambiente objetivo existente ao tempo da formação do contrato, decorrente de circunstâncias previstas ou previsíveis;

(b)

a onerosidade excessiva para o devedor, porém compensada por outras vantagens auferidas anteriormente;

(c)

o inadimplemento, pelo credor, de sua obrigação contratual;

(d)

o enriquecimento inesperado e injusto para o credor, como conseqüência direta da superveniência imprevista;

(e)

o enriquecimento excessivo do credor, embora esperado pelas partes no momento da celebração do contrato.